Politica de Privacidade
# Política de Privacidade — FokusGuard
Última actualização: 06 de Maio de 2026
1. Quem Somos
O FokusGuard é um produto da OSENDRE, empresa angolana de tecnologia. A nossa missão é ajudar indivíduos e famílias a superar o vício em pornografia e proteger crianças de conteúdo adulto na internet.
O FokusGuard é uma aplicação Android de controlo parental e protecção pessoal. Todo o processamento de bloqueio ocorre localmente no dispositivo do utilizador, sem necessidade de enviar o conteúdo visualizado para qualquer servidor externo.
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas o estritamente necessário para que o serviço funcione:
- Nome completo — identificação da conta.
- Número de telefone — login e recuperação de conta.
- Tipo de plano e data de expiração — gestão da subscrição.
- Modelo do dispositivo e versão Android — compatibilidade técnica e suporte.
- Token FCM (Firebase) — envio de notificações push.
- Comprovativo de pagamento (imagem) — validação manual da subscrição pelo administrador. Eliminado após validação.
- Contagem de bloqueios (apenas o número) — estatísticas de progresso do utilizador. O conteúdo dos bloqueios nunca é guardado nem transmitido.
3. O que NÃO Fazemos — Garantias Absolutas
O FokusGuard foi desenhado com privacidade como princípio fundamental:
- Não acedemos ao conteúdo do seu ecrã. O bloqueio é processado localmente no dispositivo — nenhuma captura de ecrã ou texto é enviado para os nossos servidores.
- Não recolhemos a sua localização. O FokusGuard não solicita, não acede e não armazena dados de GPS ou localização em nenhuma circunstância.
- Não lemos as suas mensagens. WhatsApp, Telegram, SMS e outras comunicações privadas não são acedidas nem registadas.
- Não acedemos às suas fotos, vídeos ou ficheiros. A galeria, câmara e armazenamento do dispositivo não são acedidos.
- Não monitorizamos os seus contactos. A lista de contactos do telefone não é lida nem transmitida.
- Não gravamos chamadas. Chamadas telefónicas ou de voz não são acedidas.
- Não vendemos os seus dados. Os seus dados pessoais nunca são vendidos, alugados ou partilhados com terceiros para fins comerciais.
- Não usamos os seus dados para publicidade. Não existe perfilamento para fins publicitários.
- Não acedemos a apps bancárias. Quando o utilizador abre uma app bancária (Multicaixa Express, BAI Direct, Kwik, etc.), o FokusGuard pausa automaticamente e não processa nenhum evento dessas aplicações.
4. Como Funciona o Bloqueio de Conteúdo
Para ser totalmente transparente, explicamos exactamente como a nossa tecnologia de bloqueio funciona:
- O FokusGuard usa o Serviço de Acessibilidade do Android — uma funcionalidade nativa do sistema — para detectar texto visível no ecrã em browsers e redes sociais.
- A análise de texto ocorre exclusivamente no dispositivo, em tempo real, sem transmissão de dados para qualquer servidor.
- Quando é detectada uma palavra da lista de bloqueio, a app exibe uma mensagem motivacional e redireciona o utilizador. O texto detectado não é guardado nem enviado.
- A lista de palavras bloqueadas é armazenada no próprio dispositivo e actualizada via sincronização segura.
- O Serviço de Acessibilidade é usado apenas para este fim e não lê mensagens privadas, emails, contactos ou qualquer outro conteúdo fora de browsers e redes sociais.
5. Permissões Solicitadas e Justificação
O FokusGuard solicita as seguintes permissões do Android:
- Serviço de Acessibilidade — detectar texto em ecrã para bloqueio de conteúdo adulto. Processamento local apenas.
- Aparecer sobre outras apps — mostrar a mensagem motivacional quando um bloqueio é activado.
- Administrador do dispositivo — impedir a desinstalação impulsiva da app (protecção anti-contorno).
- Isenção de optimização de bateria — garantir que o serviço de protecção funciona continuamente em segundo plano.
- Internet — comunicação com o servidor para gestão de subscrição e recepção de notificações.
- Notificações — envio de alertas sobre subscrição, pausas bancárias e actualizações.
- Receber no arranque — reiniciar a protecção automaticamente após o dispositivo ser reiniciado.
O FokusGuard não solicita permissões de localização, câmara, microfone, contactos, SMS ou chamadas
6. Uso em Modo de Controlo Parental
Quando o FokusGuard é usado em modo parental (pai/mãe a instalar no dispositivo de um filho):
- O responsável tem acesso ao número de bloqueios activados no dispositivo do filho — apenas a contagem, não o conteúdo específico.
- O responsável pode enviar comandos remotos (suspender protecção, forçar bloqueio de ecrã, etc.) através do painel seguro.
- O filho é informado, no momento da instalação, de que o dispositivo tem protecção parental activa.
- Os dados de monitorização são acessíveis apenas ao titular da conta parental — não à OPTIMUS nem a terceiros.
7. Segurança dos Dados
- Toda a comunicação entre a app e o servidor usa HTTPS com certificado SSL.
- A autenticação é feita via tokens JWT de curta duração — as credenciais nunca são transmitidas em texto simples.
- As palavras-passe são armazenadas com hashing seguro, nunca em texto simples.
- O código da aplicação é ofuscado no build de produção para dificultar engenharia reversa.
- Os servidores estão configurados com HTTPS obrigatório, headers de segurança e protecção CSRF.
8. Retenção e Eliminação de Dados
- Os dados da conta são mantidos enquanto a conta estiver activa.
- Os comprovativos de pagamento são eliminados após validação da subscrição.
- O utilizador pode solicitar a eliminação completa da sua conta e dados a qualquer momento contactando o suporte.
- Após solicitação de eliminação, os dados são removidos permanentemente em até 30 dias.
9. Direitos do Utilizador
O utilizador tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais guardados nos nossos servidores.
- Corrigir dados incorrectos através das definições da aplicação.
- Eliminar a sua conta e todos os dados associados.
- Portar os seus dados — pode solicitar uma exportação dos seus dados em formato legível.
- Desactivar a protecção a qualquer momento, mediante autorização parental se aplicável.
10. Protecção de Menores
O FokusGuard foi especificamente desenvolvido para proteger crianças e adolescentes de conteúdo adulto:
- Não recolhemos dados pessoais de menores de 18 anos directamente — os dados da conta são sempre do responsável adulto.
- O dispositivo do menor não requer criação de conta própria — é gerido pela conta do responsável.
- Caso tomemos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de um menor sem consentimento parental, eliminaremos esses dados imediatamente.
11. Alterações a Esta Política
Podemos actualizar esta política ocasionalmente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos os utilizadores através de uma notificação na aplicação. A data de "última actualização" no topo desta página indica quando a política foi revista pela última vez. O uso continuado da aplicação após a notificação constitui aceitação da política actualizada.
12. Contacto e Suporte
Para questões sobre privacidade, pedidos de eliminação de dados, ou qualquer dúvida sobre esta política:
- Email: fokusguard@gmail.com.
- WhatsApp: Disponível nas definições da aplicação.
- Empresa: Oosendre.inc — Angola.
Respondemos a todos os pedidos de privacidade em até 72 horas úteis.
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