Politica de Privacidade
Política de Privacidade — FokusGuard
Última actualização: Abril de 2026
1. Quem Somos
O FokusGuard é uma aplicação desenvolvida em Angola para ajudar utilizadores a superar o consumo compulsivo de conteúdo digital prejudicial.
2. Dados que Recolhemos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento do serviço:
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Número de telefone — usado exclusivamente para autenticação via SMS/OTP. Não é partilhado com terceiros.
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Promessa pessoal e gatilhos emocionais — a frase que escreves no Formulário Sóbrio e as situações de risco que identificas. Estes dados são guardados localmente no teu dispositivo e, opcionalmente, em cópia de segurança cifrada no servidor.
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Estado da assinatura — data de início, tipo de plano (semanal/mensal) e estado do pagamento via Multicaixa Express. Não armazenamos dados de cartão ou credenciais bancárias.
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Logs de detecção anónimos — registamos apenas o facto de uma keyword ter sido detectada (sem guardar qual keyword nem o conteúdo do ecrã) para fins de melhoria do serviço.
3. Dados que NÃO Recolhemos
O FokusGuard NÃO recolhe, NÃO lê, NÃO armazena e NÃO transmite:
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O conteúdo das tuas mensagens no WhatsApp, Telegram ou qualquer outra aplicação.
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Histórico de navegação, URLs visitados ou pesquisas realizadas.
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Fotografias, ficheiros ou dados pessoais presentes no dispositivo.
O Serviço de Acessibilidade é usado exclusivamente para comparar texto visível no ecrã com a lista negra de keywords. Nenhum dado é transmitido para servidores externos durante este processo.
4. Como Usamos os Dados
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Autenticação: verificar a tua identidade no início de sessão.
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Personalização: mostrar a tua promessa pessoal no overlay de bloqueio.
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Assinatura: verificar se tens acesso activo ao serviço.
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Melhoria do produto: dados anónimos e agregados para perceber quais as categorias de conteúdo mais detectadas em Angola.
5. Permissões do Dispositivo
O FokusGuard solicita as seguintes permissões, todas estritamente necessárias:
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Serviço de Acessibilidade — para ler texto visível no ecrã e detectar keywords proibidas em tempo real.
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Aparecer por cima de outras apps — para mostrar o overlay de consciência quando conteúdo proibido é detectado.
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Administrador do Dispositivo — para impedir a desinstalação por impulso em momentos de tentação.
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Serviço em primeiro plano — para manter a protecção activa mesmo quando o app não está aberto.
Podes revogar qualquer permissão a qualquer momento nas definições do Android, mas isso desactivará a funcionalidade correspondente.
6. Armazenamento e Segurança
A tua promessa pessoal e dados sensíveis são guardados no dispositivo usando armazenamento cifrado. A comunicação com o servidor é feita exclusivamente via HTTPS. Os servidores estão localizados em infraestrutura com conformidade ao RGPD.
7. Partilha com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados apenas nas seguintes situações:
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Cumprimento de obrigação legal imposta por autoridade competente em Angola.
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Processador de pagamentos (Multicaixa Express) — apenas os dados mínimos necessários para confirmar a transacção.
8. Os Teus Direitos
Tens o direito de:
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Aceder aos dados que temos sobre ti.
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Corrigir dados incorrectos.
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Eliminar a sua conta e todos os dados associados.
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Exportar os teus dados em formato legível.
Para exercer qualquer destes direitos, contacta-nos através do suporte no interior da aplicação ou pelos nossos canais oficiais de contacto abaixo.
9. Retenção de Dados
Os teus dados são mantidos enquanto a tua conta estiver activa. Após eliminação da conta, os dados pessoais são apagados permanentemente no prazo de 30 dias. Dados anónimos e agregados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.
10. Alterações a Esta Política
Podemos actualizar esta política periodicamente. Notificaremos os utilizadores activos de alterações significativas através de notificação no app. O uso continuado do FokusGuard após notificação constitui aceitação das alterações.
11. Contacto e Suporte
Para questões sobre privacidade, suporte técnico ou para exercer os teus direitos de eliminação de dados, podes contactar a equipa FokusGuard através de:
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E-mail: fokusguard@gmail.com
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Suporte Interno: Disponível diretamente nas definições da aplicação (Aba "Conversar Connosco").
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Entidade Responsável: OSENDRE — Angola.
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