Política de Privacidade — FokusGuard

Última atualização: 20 de Junho de 2026

1. Quem Somos

O FokusGuard é uma aplicação desenvolvida pela OSENDRE, em Angola, com o objetivo de ajudar utilizadores a reduzir a exposição a conteúdos digitais considerados prejudiciais e a promover hábitos digitais mais saudáveis.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para fornecer e melhorar os serviços da aplicação:

• Número de telefone — utilizado para autenticação e acesso seguro à conta.
• Promessa pessoal e gatilhos emocionais — informações introduzidas voluntariamente pelo utilizador para personalizar a experiência da aplicação.
• Estado da assinatura — informações relacionadas com o plano ativo e confirmação de pagamento.
• Dados técnicos e registos de funcionamento — informações necessárias para garantir o correto funcionamento, segurança e melhoria do serviço.

3. Dados que Não Recolhemos

O FokusGuard NÃO recolhe, NÃO armazena e NÃO transmite:

• Conteúdo de mensagens pessoais.
• Fotografias, vídeos ou ficheiros do dispositivo.
• Histórico de navegação.
• Palavras-passe de utilizadores.
• Conteúdo privado de aplicações de terceiros.

4. Utilização do Serviço de Acessibilidade

O FokusGuard utiliza o Serviço de Acessibilidade do Android exclusivamente para identificar, em tempo real, texto visível no ecrã e compará-lo com critérios de proteção definidos pela aplicação.

O processamento é realizado localmente no dispositivo do utilizador. O conteúdo visualizado, mensagens, textos analisados e informações pessoais não são armazenados nem enviados para servidores externos durante este processo.

O Serviço de Acessibilidade não é utilizado para recolha de dados pessoais, publicidade, criação de perfis de utilizadores ou monitorização para fins comerciais.

5. Como Utilizamos os Dados

• Autenticar utilizadores.
• Manter o funcionamento correto da aplicação.
• Personalizar funcionalidades escolhidas pelo utilizador.
• Gerir assinaturas e acesso ao serviço.
• Melhorar desempenho, estabilidade e segurança.
• Cumprir obrigações legais quando aplicável.

6. Permissões Utilizadas

O FokusGuard pode solicitar as seguintes permissões:

• Serviço de Acessibilidade — para proteção e deteção de conteúdos definidos pela aplicação.
• Aparecer sobre outras aplicações — para exibir avisos e ecrãs de proteção.
• Administrador do Dispositivo — quando ativado pelo utilizador, para reforçar mecanismos de proteção contra desinstalação impulsiva.
• Serviço em Primeiro Plano — para manter funcionalidades essenciais ativas.

7. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais dos utilizadores.

Os dados podem ser partilhados apenas quando:

• Necessário para processar pagamentos.
• Exigido por lei ou autoridade competente.
• Necessário para proteger direitos, segurança ou integridade do serviço.

8. Segurança dos Dados

Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

As comunicações com os servidores são realizadas através de ligações seguras (HTTPS).

9. Retenção de Dados

Os dados pessoais são mantidos apenas durante o período necessário para fornecer os serviços da aplicação ou cumprir obrigações legais.

Após a eliminação da conta, os dados pessoais são removidos ou anonimizados dentro de um prazo razoável.

10. Direitos do Utilizador

O utilizador pode:

• Aceder aos seus dados.
• Solicitar correção de dados incorretos.
• Solicitar eliminação dos seus dados.
• Solicitar exportação dos dados disponíveis.
• Retirar consentimentos concedidos quando aplicável.

11. Privacidade de Crianças

O FokusGuard não é direcionado a crianças com idade inferior a 13 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos.

Caso seja identificado o fornecimento de dados por uma criança, esses dados serão eliminados assim que possível.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações relevantes poderão ser comunicadas através da aplicação ou por outros meios apropriados.

13. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados:

OSENDRE
Angola
E-mail: fokusguard@gmail.com